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POTE
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Desde: 08.07.2009
Direitos do casamento
Sábado, 15/01/2011 - 11:57

Moramos junto 7 anos e casamos ja faz 1 ano e meio foi feito em regime Comunhão Bens Adquiridos temos 3 filhos quando estava a espera da nossa primeira filha que vai fazer 6 anos agora ele comprou uma casa. Queria saber quais os meu direitos, se mesmo morados tanto tempo não tenho direito a casa, ou se tenho direito só no carro que compramos depois do casamento.
Gostaria muito que alguém me esclarecesse porque apesar de ser feliz no meu casamento nunca se sabe o dia de amanhã.


Marta Clara
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Desde: 11.07.2010
Não
Sábado, 15/01/2011 - 12:12

Não percebi uma coisa.
A casa foi comprada depois do casamento?

Um grande amor sempre vence os obstaculos...10 Dezembro 2011
Afilhada de:Andreia_a

Noivas Dezembro 2011 - O frio para elas é uma cena que não lhes assiste!!

Maria Radiante
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Já tenho o livro!
Desde: 08.08.2009
se a casa foi comprada antes
Sábado, 15/01/2011 - 12:41

se a casa foi comprada antes do casamento só em nome dele, a casa é dele. no entanto podes falar com ele e manifestar a tua vontade de fazeres parte do documento da escritura da casa e isso pode ser alterado. se ambos contribuem para a casa é justo que esteja em nome dos dois. nós também comprámos antes do casamento mas já por isso é qu está em nome dos dois porque o regime de adquiridos só contempla bens adquuridos após o casamento.

beijinhos e boa conversa.

Visitem o meu site: http://mariaradiante.com/
Visitem as minhas coisinhas, já sou casadinha!23-07-2010
http://onossocasamento.pt/forum/minhas-coisinhas-b... Afilhada das queridas Buguinha e Filipa Pereira6!
Madrinha da querida taniabpereira!

POTE
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Desde: 08.07.2009
A casa foi comprada andes do
Sábado, 15/01/2011 - 12:49

A casa foi comprada andes do casamento,onde tive a nossa primeira filha que agora vai fazer 6 aninho.

guita
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Desde: 26.08.2010
Então a casa é dele, em
Sábado, 15/01/2011 - 13:03

Então a casa é dele, em termos de propriedade.

Contudo se vocês viverem lá e se algum dia acontecer alguma coisa, os teus direitos são:
Por morte: recebes a parte correspondente da herança;
Por divórcio: sendo a casa de morada de família, se ficares com a guarda temporária (até à regulaçao das responsabilidades parentais)não te pode tirar da casa se não quiseres.

Se a quiser vender enquanto forem casados tu tens qu autorizar/consentir a venda, senao nada feito.

Bjs

Os preparativos para 02/04/2011 o dia mais especial das nossas vidas Sorriso
http://onossocasamento.pt/forum/meu-cantinho-para-... - Já com a prova do vestido Sorriso Comentem pf, está quase quase..
Gémea da NATA
Madrinha da Carlinha F Sorriso

POTE
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Desde: 08.07.2009
já não moramos na casa, demos
Sábado, 15/01/2011 - 13:18

já não moramos na casa, demos para a irmã do meu marido morar com a filha porque com o aumento da família a casa ficou pequena.então pelo que intendi mesmo tanto tempo morados juntos antes do casamento pelo facto dele ter comprado antes, não tenho nenhum direito sobre a casa, mas entretanto se algum dia ele quiser vender a casa tenho que consentir? é isso?

Bi_Sousa
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Desde: 10.06.2007
Olá noivinha!! Pelo que
Sábado, 15/01/2011 - 14:06

Olá noivinha!!
Pelo que consigo perceber vocês já viviam em união de facto quando ele comprou casa...
e no meu entender, tu tens direito a ela...
Apesar de só estar no nome dele, ele pode vender a casa se quiser porque só ele é o proprietário...
mas se acontecer alguma coisa, tu podes pedir a tua quota parte da casa...pq o que aprendi foi que, na comunhão de aquiridos, são bens comuns aqueles que são adquiridos depois do casamento e tudo o que foi adquirido para o casamento..independentemente de estar so no nome dele...
´
A minha dúvida apenas reside se, voces estiverem bem e, se ele quiser vender a casa, pode-lo fazer sem o teu consentimento...
Acho que aí não tens de consentir...

Espero ter ajudado em algo...

Bjinhos.. e espero que nada aconteça...que sejas mt feliz..

Brígida Sousa (Bia)

Bia & Joca - 22/10/2011
"Um coração feliz é o resultado inevitável de um coração repleto de amor...!"

amadalena
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Já tenho o livro!
Desde: 13.05.2009
Olá..
Sábado, 15/01/2011 - 14:51

Se ele quiser vender a casa, ou até doa-la, tu tens que consentir, mesmo sendo um bem próprio dele.
Os bens comuns sao apenas os que são adquiridos APÓS o casamento. Excepto alguns casos. Por exemplo, se ele adquirir algum bem por herança, esse bem é apenas dele e não vosso.

♥♥♥Amo-te tanto♥♥♥

♥O nosso blog: http://umdiadesonho.blogspot.com/

Cantinho: http://onossocasamento.pt/forum/cantinho-nosso-sonho

guita
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Desde: 26.08.2010
Então não tens direito nenhum
Sábado, 15/01/2011 - 19:40

Então não tens direito nenhum sobre a casa.
Ao contrário do que foi dito acima, a união de facto não confere quaisquer direitos patrimoniais, até pq se o fizesse entao era igual ao casamento!

A lei da uniao de facto (Lei 7/2001 com as alterações da Lei 23/2010) confere dtos aos unidos de facto ao niveis de prestações socias, morte, casa de morada de familia (propriedade de um ou arrendada em nome de um) e ao nivel das ferias/faltas/licenças e IRS.

Os bens que adquirimos antes do casamento (bens próprios) são e serão sempre só nossos, contudo há um conjunto de bens, que apesar de serem próprios, para se poderem vender é necessário o consentimento do cônjuge, como acontece no caso dos bens imóveis (casa).

Por exemplo, se ele agora fosse vender a casa tu terias que estar presente no acto de escritura e declarar que não te opões à venda (ou fazeres uma procuração nesse sentido). Tanto que o facto de ele ter adquirido em solteiro e vender em caso vai obrigar a uma alteração nessa escritura que terão que ser vocês a pagar.

Boa sorte

Bjs

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POTE
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Desde: 08.07.2009
Obrigado a todos foi muito
Sábado, 22/01/2011 - 11:43

Obrigado a todos foi muito esclarecedor as vossas explicações.

As alterações efectuadas serão aplicadas a todos os tópicos.