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luxa
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Regimes de Casamento!
Segunda, 21/01/2008 - 22:53

Alguém me sabe explicar...das noivas que estao pra casar brevemente...que regime esta em vigor?!? Geral, ou adquiridos??? é que já ouvi as duas coisas...e ja nao estou a perceber,.....

Bjs


N e N
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Desde: 22.01.2007
Aqui vai a informação:
Segunda, 21/01/2008 - 22:56

Aqui vai a informação: tirei daqui: http://www.dgrn.mj.pt/casar/reg_bens.asp

Regime de bens para o casamento

Que regime de bens pode ser escolhido para o casamento?

Se ambos os noivos (ou apenas um deles) forem de nacionalidade portuguesa a lei prevê os seguintes regimes tipo de bens:

comunhão de adquiridos;
comunhão geral;
separação;
ou ainda outro que os nubentes convencionem.

Comunhão de adquiridos - o casamento será celebrado neste regime de bens se os noivos não celebrarem convenção antenupcial.

Quer isto dizer, que comungam apenas os bens que adquiram a título oneroso após o casamento, sendo considerado bem próprio de cada um os que levarem para o casamento ou que os vierem a receber por título gratuito, doação ou testamento, e o produto do trabalho de cada um.

Comunhão geral - Se estipularem este regime para o casamento, por convenção outorgada por escritura pública lavrada em cartório, ou em auto lavrado na Conservatória onde corre o processo de publicações, os bens que levarem para o casamento, a título oneroso ou gratuito, ou que adquirirem após o casamento, por compra, doação ou testamento, são dos dois membros do casal.

O regime da comunhão geral de bens não pode ser escolhido para o casamento quando algum ou ambos os noivos já tenham filhos.

Separação geral de bens - neste regime de bens não há comunhão de nenhum bem quer o tenham adquirido a título oneroso ou gratuito antes ou depois do casamento.

Cada um conserva o domínio de todos os seus bens quer presentes quer futuros.

A lei impõe o regime imperativo da separação de bens quando o casamento tenha sido celebrado sem organização do competente processo, ou, quando um, ou ambos os noivos, tenha 60 anos de idade.

Outros que os nubentes convencionem - a lei permite aos nubentes a elaboração de um regime diferente dos três acima descritos, combinando, na medida da sua compatibilidade, características de qualquer um deles, devendo para tanto ser outorgada convenção antenupcial por escritura lavrada em Cartório Notarial.

Neuza & Nuno
21.06.2008

luxa
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Desde: 08.01.2007
Ola Neuza! Obrigada pela tua
Segunda, 21/01/2008 - 23:05

Ola Neuza!

Obrigada pela tua rapida resposta! Entao pelo que eu percebi...o que e "regido" neste momento é o de adquiridos certo? caso queira mudar tb e possivel....mas paga-se mais...correcto???

Bjs

Sara Cardeira
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Desde: 17.05.2006
Sim Paula. Pagas como que
Segunda, 21/01/2008 - 23:44

Sim Paula. Pagas como que uma "escritura" (peço desculpa mas não me estou a recordar mesmo do nome tecnicamente correcto)em que ambos os noivos dizem querer adoptar aqueles regime. É o que vem escrito no texto que a Neuza aqui colocou, na parte de comunhão geral de bens:

"Se estipularem este regime para o casamento, por convenção outorgada por escritura pública lavrada em cartório, ou em auto lavrado na Conservatória onde corre o processo de publicações"

Daí o pagamento que falas. Caso contrário, e por default, o regime de casamento em vigor é o de comunhão de adquiridos.
_____________
Sara Cardeira
07.07.2007

N e N
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luxa, O regime "normal" é o
Segunda, 21/01/2008 - 23:50

luxa,

O regime "normal" é o comunhão de adquiridos basicamente é os vossos bens são comuns só depois do casamento e antes não (exemplo: se tiveres uma casa em teu nome antes de casares mm com o casameto ela é sempre tua pq já a tinhas antes de casar)
A tal escritura chama-se convencção antenupcial é um documento que diz que os dois concordam em "separar" ou "juntar" todos os bens antes e depois do casamento.

O valor do regime de comunhão de adquiridos (se casares pela igreja pq só civil se implicar a deslocação do conservador é mais caro) é de 100€ a convencção nupcial é 105€

Eu vou casar por comunhão de geral de bens logo vou pagar 205€ no total

Neuza & Nuno
21.06.2008

N e N
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Desde: 22.01.2007
Mais uma informação
Segunda, 21/01/2008 - 23:54

Mais uma informação Piscar o olho

Não se paga nada por mudanças de nomes...até podem mudar os dois que não pagam nada.

beijinho

Neuza & Nuno
21.06.2008

Maneka
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Desde: 30.07.2007
Neuza
Terça, 22/01/2008 - 00:40

Desculpa/desculpem intrometer-me no post mas tenho umas duvidas que talvez me possas/possam responder:

Ainda não fui à conservatória, vou casar em finais de Abril pela igrja e so agora e que o padre me disse para ir ao registo civil abrir o processo de casamento;

Para abrir o processo é necessário irmos os dois?

Ainda é necessário levar as certidões de nascimento (nascemos em cidades diferentes)?;

Temos que levar fotocopia dos nossos BI, e de duas testemunhas, bem como a morada delas, não é? e essas testemunhas podem ser diferentes dos padrinhos que escolhemos para a cerimónia reigiosa? (é que os padrinho da igreja vivem distantes de nós por isso estava a ponderar ter como testemunhas os nossos irmãos); assim no dia do casamento assinavam eles os dois a parte do civil e os outros 4 a do religioso, será que é possivel?

Mais uma vez desculpa a ousadia, mas se me souberem responder é menos uma viagem em vão para a conservatória.. e afinal, nunca estive noiva, é normal não perceber nada destas coisas, não é??? Sorriso

Bjs e obrigada

Cristina Lourenço
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Desde: 23.05.2007
Maneka
Terça, 22/01/2008 - 15:41

Olá Maneka
eu vou casar no dia 19 de Abril e no passado dia 18 janeiro fui à conservatória abrir o processo eu sou de Lisboa por isso só falo de como é aqui!
fomos os 2 levámos, os BI's, e as cédulas pessoais (mas se n tiveres acho que não faz mal.tens é de saber a freguesia/conservatória em que foste registada) agora já n precisas pedir certidões de nascimento para iniciar o processo.
na conservatória a Srª de lá lavrou o auto do casamento.. pagámos 100€ uma semana depois podemos ir levantar o certificado com estamos aptos a casar e entregamos o papel ao padre. eles depois é que tratam do resto. as testemunhas e a alteração ou n dos nomes tens de dar ao padre. por isso só para a igreja é que precisas dos BI´s dos padrinhos (a mim nem a morada pediram deles) tb precisas para a igreja de saber em que paróquia foste baptizada. comigo foi assim mas se n és de Lisboa informa-te junto da conservatória. passa por lá e vê como é!
spero ter ajudado
beijos

smapc
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Desde: 19.08.2007
olá noivinhas
Terça, 22/01/2008 - 16:31

A escritura chama-se Convençao antenupcial e é feita qdo os nubentes querem um regime diferente daquele q a lei já preve- comunhao de adquiridos. Na convençao podemos escolher um dos outros 2 regimes ou um misto, adoptando clausulas dos varios regimes. Fazes a escritura antes de ires à conservatória, no notario.Atençao que dps de casados já nao se pode mudar o regime de bens.
se puder ajudar mais:smapc@sapo.pt

N e N
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Desde: 22.01.2007
Maneka, Não tas a
Terça, 22/01/2008 - 16:37

Maneka,

Não tas a intrometer, isto é um forum para nos ajudarmos Piscar o olho

Para abrir o processo nem é preciso ir um de vçs uma pessoa qq pode lá ir desde que saiba todos os dados e leve os BI's (Não é fotocopia é mm o BI) e as cedulas de nascimento.
Para o religioso isso das testemunhas só compete ao padre, no civil não pedem nada...visto que o teu é religioso como o meu.
As testemunhas no processo civil eu sei que não assinam nada.

beijito

Neuza & Nuno
21.06.2008

smapc
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Desde: 19.08.2007
olá neuza
Terça, 22/01/2008 - 17:13

Eu nao te quero desmentir, mas penso q pagas pela mudança de nome. Nao pagas na conservatoria mas pagas ao solicitar o bi novo, julgo que é 50 euros.Desculpa

Desculpa neuza tens razao. nao se paga nada..tens razao

smapc
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Desde: 19.08.2007
ola maneka
Terça, 22/01/2008 - 16:50

se casas no religioso nao necessitas de levar testemunhas..os padrinhos assinam tudo no dia do casamento e é a igreja q envia posteriormente os registos para a conservatória.

N e N
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Desde: 22.01.2007
smapc, Eu fui lá acabar
Terça, 22/01/2008 - 17:48

smapc,

Eu fui lá acabar hoje o meu processo civil e daqui a 3 dias vou buscar o papel para entregar ao padre...em relação á mudança de nome eu falei disso e dizem que isso é com o padre e não pagamos nada.Sei que para o BI tens de pedir uma certidão de casamento para fazeres um novo BI mas o pagar é o mesmo que se não mudares pq tens sp de alterar morada e estado civil mas no BI não sei dar certezas Espertalhão

O que dizem de pagar a mudança de nome é que a informação que tá no site das conservatórias é que pela mudança de nome é 196€ mas isso é só quando queres tirar um nome de familia ou mudar de nome proprio...

Neuza & Nuno
21.06.2008

Maneka
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Desde: 30.07.2007
Obrigado a todas!
Terça, 22/01/2008 - 18:04

Vou tentar passar lá amanhã, mas não tenho cá o BI do noivo... só fotocópia

De qualquer das formas já foram uma grande ajuda, já estou mais elucidada... é preciso é ir fazendo as coisas com paciência, e encontrar pessoas simpáricas que ajudem Sorriso

Bja a todas

N e N
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Desde: 22.01.2007
Maneka, Sp que quiseres ando
Terça, 22/01/2008 - 18:21

Maneka,

Sp que quiseres ando por aqui Espertalhão

Um beijinho e boa sorte Piscar o olho

Neuza & Nuno
21.06.2008

SJ
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Desde: 22.08.2007
Maneka! também sou de
Terça, 22/01/2008 - 18:45

Maneka! também sou de leiria e também somos de duas cidades diferentes!
leva os BI´s,podes ir sozinha, e depois a D. fernanda marca um dia para irem os dois. Não são necessárias testemunhas, nem as cédulas, está tudo informatizado.
Eu marquei o ano passado, para dia irmos os dois dia 15/01 e já tenho o certificado para entregar ao padre! sem stress! dá tempo!
paguei 100euros, pelo regime de adquiridos!
Eu caso dia 26/04 também em leiria e vou dia 28/04 para a Tailandia!Qualquer duvida manda mail para jorge.sandra@gmail.com

Maneka
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Desde: 30.07.2007
Olá Sj
Terça, 22/01/2008 - 18:56

Obrigada pela ajuda mas como temos residência em Coimbra, apesar do casamento ser em Leiria, temos que iniciar o processo cá e não em Leiria...

Eu caso dia 25/04 e também ponderamos ir para a Tailândia, mas tivemos medo do tempo... assustaram-nos um pouco;

Vamos dia 28/04 num cruzeiro nas Caraíbas, com mais uma semana de extensão na Ilha Maragarita (Venezuela; outra opção era ir ao Quénia 1 semana, com cruzeiro até às Seycheles noutra semana, mas já não dá devido aos acontecimentos recentes; mas qualquer dia também lá havemos de ir... vais num circuito ou vais às praias?

Espero que corra tudo bem com os teus preparativos e, mais uma vez, obrigada

bjs

luxa
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Desde: 08.01.2007
Tantas
Terça, 22/01/2008 - 21:14

Tantas respostas!!!!!!!!!!!!!!

oobrigada pela vossa ajuda estou mais esclarecida!!!!Vou tratar do restante da papelada então! Piscar o olho

Beijokas a todas

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